O Site eletroyama.com.br (“Site eletroyama.com.br”) é destinado
à venda e divulgação de produtos e serviços diversos pela Internet, tanto
próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade
e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma,
desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você
(doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser
observadas ao utilizar referido Portal.
1. OBJETO E
VINCULAÇÃO
O presente
Termos têm por objeto regular a utilização do Site eletroyama.com.br,
estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este
documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização
do Site eletroyama.com.br, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e
compreensão por parte do Usuário.
A aceitação
formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar
quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site eletroyama.com.br, ou
efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito ou não, o Usuário declara sua plena, integral e
irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário
não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve
utilizar o Site eletroyama.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições
contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo
critério do Site eletroyama.com.br, sendo de responsabilidade do Usuário
verificá-los com frequência.
A aceitação a
estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Site
eletroyama.com.br, que poderá ser consultada aqui.
Em caso de
qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Site
eletroyama.com.br, pela Central
de Atendimento.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO Site eletroyama.com.br
2.1 Cadastro
no Site eletroyama.com.br
O cadastro no
Site eletroyama.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra
do produto e/ou serviço e no preenchimento do formulário de contato ou de solicitação
de orçamento, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário,
condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o
preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones
para contato, a fim de facilitar as compras e solicitações no Portal, em que o
Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta,
uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da
Política de Privacidade.
Para utilizar
o Site eletroyama.com.br e realizar compra de produtos e serviços e
solicitações de orçamento e contato, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos
moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual
cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores
de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou
representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados
pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se
compromete a fornecer ao Site eletroyama.com.br apenas dados e informações
verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e
dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e
criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou
terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações
constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Site
eletroyama.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos
e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais
e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais
informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão
tratados pelo Site eletroyama.com.br, verifique a Política de Privacidade.
O acesso a
áreas restritas dentro do Site eletroyama.com.br somente permitida a
Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais
áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma
falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita
do Site eletroyama.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de
senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua
conduta.